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  • v. 1. Direito de Acesso do Capital Estrangeiro. Río de Janeiro: Lumen Juris, 1996. v. 1.[8 Suplemento à Legislação da Propriedade Industrial e do Comércio…
    5 kB (604 palabras) - 06:54 15 mar 2023
  • Miniatura para Portugal
    el 19 de diciembre de 2011. Consultado el 19 de diciembre de 2011.  «A legislação de Macau no termo da administração portuguesa» (en portugués). Archivado…
    207 kB (21 041 palabras) - 20:22 1 may 2024

Resultados de la Wikipedia en portugués.

  • contratado, salvo se segurado na forma da legislação vigente do país do domicílio; Brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar…
    7 kB (947 palabras) - 14:02 11 nov 2023
  • anunciou que uma nova legislação a ser introduzida na primavera de 2017 iria legalizar e regular a Cannabis no Canadá. Ver legislação: "Controlled Drugs…
    128 kB (5016 palabras) - 05:03 3 feb 2023
  • Pátria (hino) (categoría !CS1 fontes em língua estrangeira (ISO 639-2))
    Pátria é o hino nacional da República Democrática de Timor-Leste. Com letra de Francisco Borja da Costa e música de Afonso Redentor Araújo. Foi composto…
    3 kB (211 palabras) - 12:17 21 abr 2022
  • recebe, tradicionalmente, influência da doutrina, jurisprudência e legislação estrangeira, em especial a italiana, a alemã, a portuguesa e a espanhola. Recentemente…
    14 kB (1745 palabras) - 13:52 16 abr 2024
  • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (categoría Legislação de 2014)
    Pessoais (com sigla LGPD ou LGPDP), ou Lei brasileira 13 709/2018, é a legislação brasileira aprovada em 2018 que controla a privacidade e o uso/tratamento…
    42 kB (4853 palabras) - 00:30 23 feb 2024
  • exportações, legislação e leis antidumping; esta política econômica visa proteger a indústria nacional em detrimento da concorrência estrangeira. De acordo…
    11 kB (1238 palabras) - 16:22 9 may 2023
  • defesa. Proíbe toda discriminação anti-gay, assim como na legislação dos EUA. Conforme legislação dos EUA. Ilhas Cook (Estado autônomo em associação livre…
    19 kB (4180 palabras) - 17:32 19 dic 2023
  • ensino da Música e de outras expressões artísticas e de outras línguas estrangeiras. O 1º ciclo funciona em regime de monodocência, com recurso a professores…
    28 kB (2898 palabras) - 22:30 8 feb 2024
  • financeiras em cada país fornecerão para o seus governos, conforme exigido pela legislação local)” No Brasil, a Receita Federal fará o papel de captar as informações…
    7 kB (762 palabras) - 23:40 21 mar 2023
  • mesmo sexo e, em seguida, registrar em Israel o casamento ocorrido no estrangeiro. A autoridade religiosa para casamentos judaicos é o Rabino Chefe de…
    8 kB (898 palabras) - 21:22 14 oct 2023
  • entidades e fundos, na forma da legislação em vigor; Propor medidas de aperfeiçoamento e regulamentação e a consolidação da legislação tributária federal; Interpretar…
    21 kB (2617 palabras) - 13:41 19 ene 2024
  • distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade,…
    13 kB (1724 palabras) - 19:28 20 jun 2023
  • A transição imperial japonesa de 2019 ocorreu em 30 de abril de 2019, quando o imperador Akihito abdicou do Trono do Crisântemo, tornando-se o primeiro…
    16 kB (1307 palabras) - 21:04 20 oct 2023
  • milhões de cidadãos estrangeiros estavam registrados na Alemanha, e 19% dos residentes do país eram de fora ou tinham ascendência estrangeira. Os jovens têm…
    157 kB (18 592 palabras) - 17:33 4 abr 2024
  • "famílias": Grupo francês, que também incluiu os países que codificaram sua legislação no século XIX ou na primeira metade do século XX, usando o código napoleônico…
    24 kB (3485 palabras) - 06:25 30 jun 2023
  • «População estrangeira com estatuto legal de residente: total e por sexo». Pordata. Consultado em 7 de março de 2023  «População estrangeira com estatuto…
    174 kB (21 025 palabras) - 00:59 28 abr 2024
  • culinária brasileira, especialmente nos estados costeiros. A influência estrangeira estendeu-se por ondas migratórias posteriores: os imigrantes japoneses…
    190 kB (23 095 palabras) - 23:46 2 may 2024
  • CELPE-Bras (categoría Teste de língua estrangeira)
    único certificado brasileiro de proficiência em português como língua estrangeira reconhecido oficialmente no Brasil. Internacionalmente, é aceito em empresas…
    6 kB (792 palabras) - 19:47 27 jun 2023
  • horas, que formule proposta ou realize transações em moeda nacional ou estrangeira, títulos e valores mobiliários, títulos de crédito, metais e qualquer…
    19 kB (2494 palabras) - 15:08 30 may 2023
  • Poids et Mesures» (em francês). Paris: Imprimeirie Gauthier-Villars  «Legislação Federal - Senado Federal». legis.senado.leg.br. Consultado em 24 de dezembro…
    14 kB (1345 palabras) - 17:14 16 oct 2023
  • identificação para estrangeiros com visto de trabalho». Diário de Notícias. 9 de novembro de 2017. Consultado em 22 de janeiro de 2023  «Legislação Informatizada…
    10 kB (819 palabras) - 23:59 25 jul 2023